1. Termos de Aceitação

Ao utilizar os serviços e funcionalidades disponibilizados por PrideLink, o usuário aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como eventuais regras complementares aplicáveis a serviços específicos. Caso não concorde com os termos, o usuário deve cessar imediatamente o uso dos serviços.

2. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso

2.1. Acesso a Conteúdo Restrito O acesso a conteúdos e serviços restritos poderá ser limitado a usuários previamente cadastrados e/ou mediante o cumprimento de requisitos específicos estabelecidos por PrideLink.

2.2. Suspensão de Acesso PrideLink reserva-se o direito de suspender ou interromper o acesso de qualquer usuário que viole os Termos de Uso ou normas aplicáveis. A suspensão será precedida de análise criteriosa, garantindo o direito de defesa do usuário, salvo em casos de urgência ou risco iminente.

3. Uso dos Serviços

3.1. Conduta do Usuário O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, respeitando a legislação vigente e as finalidades previstas.

3.2. Proibições É estritamente proibido o uso de recursos que prejudiquem o funcionamento dos serviços, promovam atividades ilícitas ou violem direitos de terceiros.

4. Responsabilidades

4.1. Responsabilidade do Usuário O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pela conduta durante o uso dos serviços.

4.2. Limitação de Responsabilidade PrideLink não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido ou malicioso dos serviços.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos serviços e conteúdos são de propriedade exclusiva de Scarlett Morgana Amorim, incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, códigos e outros. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado dos conteúdos, salvo mediante autorização expressa.

6. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Este Termo será regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia ou disputa decorrente dos presentes Termos será resolvida no foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.